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A ministra Flávia Arruda recebeu nesta quarta-feira (1), no Palácio do Planalto, parlamentares e representantes de entidades do setor produtivo para discutir o PL 2.541/2021, que propõe a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
O encontro teve a participação do autor da proposta, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), o relator, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), e diversas entidades empresariais que compõem o grupo de 17 setores produtivos que podem ser beneficiados com a medida.
Durante a reunião, a ministra Flávia Arruda reforçou a preocupação do Governo Federal com a manutenção dos empregos e a importância do diálogo amplo com a área econômica.
Entre as entidades empresariais, participaram da reunião: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Associação Brasileira de Proteína Animal, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Sindicato das Empresas de Serviços de Informática, Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Câmara Brasileira da Indústria da Construção e Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Sobre a desoneração
A desoneração, que está em vigor desde 2011, substitui a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Em vez de 20% do valor do salário, paga-se um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. A desoneração foi prorrogada pelo Congresso Nacional em 2020 até o fim deste ano. Entre os 17 setores abarcados pela desoneração da folha, estão os de calçados, call center, comunicação, vestuário, construção civil, fabricação de veículos e equipamentos, e transportes rodoviários.
Fonte: Ascom SeGov-PR